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Última atualização: 20 de maio de 2025
Contato: cafegatomourisco@gmail.com | (35) 99916-9909
1. Aceitação dos termos
Ao acessar, navegar ou realizar compras no site do Café Gato-Mourisco, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos não utilizar o site.
Estes termos regem o uso do site, suas funcionalidades, serviços e as obrigações legais entre o usuário e o Café Gato-Mourisco.
2. Sobre o e-commerce
O Café Gato-Mourisco é um comércio eletrônico que oferece cafés especiais, cervejas artesanais e outros produtos selecionados. As vendas são realizadas exclusivamente por meio digital, com entrega em domicílio conforme política de frete e disponibilidade regional.
3. Cadastro do usuário
Para realizar compras, é necessário fornecer dados pessoais verdadeiros, atualizados e completos. O usuário é responsável por:
Manter a confidencialidade de sua conta e senha
Atualizar suas informações sempre que necessário
Utilizar o site de forma lícita, ética e responsável
O Café Gato-Mourisco não se responsabiliza por informações fornecidas incorretamente nem por uso indevido da conta por terceiros.
4. Idade mínima para compras de bebidas alcoólicas
A compra de bebidas alcoólicas no site é proibida para menores de 18 anos, conforme a legislação brasileira. Ao adquirir produtos alcoólicos, o usuário declara ter mais de 18 anos.
Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos caso haja indício de descumprimento dessa regra.
5. Disponibilidade de produtos e preços
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Em caso de indisponibilidade após a compra, o cliente será notificado e poderá optar por:
Trocar por outro produto
Receber um cupom de crédito
Solicitar reembolso integral
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. Promoções são válidas por tempo determinado ou enquanto durarem os estoques.
6. Formas de pagamento
Aceitamos pagamentos via:
Cartão de crédito
Pix
Boleto bancário (conforme disponibilidade)
As transações são processadas por intermediadores confiáveis e seguros. O processamento do pedido só será iniciado após a confirmação do pagamento.
7. Entrega
O prazo de entrega varia de acordo com o endereço e a transportadora selecionada. O cliente é responsável por fornecer um endereço completo e correto.
Reentregas devido a erro de endereço, ausência no local ou recusas injustificadas podem gerar nova cobrança de frete.
8. Direito de arrependimento e reembolso
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode solicitar o cancelamento da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do pedido, desde que o produto esteja intacto e sem uso.
Mais informações estão detalhadas na Política de Reembolso (insira link real no site).
9. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos, embalagens, descrições e identidade visual) pertence ao Café Gato-Mourisco e está protegido por direitos autorais.
É proibido copiar, reproduzir ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
10. Responsabilidades do usuário
O usuário compromete-se a:
Não utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos
Não transmitir vírus, malware ou códigos maliciosos
Não tentar invadir, danificar ou interferir com o funcionamento do site
Respeitar estes termos e a legislação vigente
O descumprimento destes termos poderá acarretar bloqueio da conta, cancelamento de pedidos e ações legais, se necessário.
11. Privacidade e proteção de dados
Ao utilizar o site, você concorda com o tratamento dos seus dados conforme nossa Política de Privacidade (insira link real no site).
Suas informações são coletadas, armazenadas e tratadas de forma segura, conforme a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
12. Alterações nos termos
O Café Gato-Mourisco poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais atual estará sempre disponível no site.
Ao continuar utilizando a plataforma, você concorda com os termos atualizados.
13. Foro e legislação aplicável
Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Qualquer litígio será resolvido no foro da comarca de Poços de Caldas – MG, salvo disposição legal em contrário.
Fale conosco
Se tiver dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato:
E-mail: cafegatomourisco@gmail.com
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